Michel Rayol Advogado

OAB/CE 20.145

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tel: (85) 3067 4275/ (85) 98702 4946/ (88) 99799 5347.
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Serviços

CRIMINAL

CRIMINAL CLÁSSICO

Tribunal do júri - Crimes contra a honra - Crimes contra o patrimônio - Crimes contra a propriedade material - Crimes contra o sentimento religioso - Crimes contra os costumes - Crimes contra a dignidade sexual - Crimes contra a família - Crimes contra a incolumidade pública - Crimes contra a saúde pública - Crimes contra a paz pública - Crimes contra a fé pública - Crimes contra a administração pública - Crimes de abuso de autoridade - Crimes hediondos - Crimes eletrônicos - Crimes de impresa - Crimes de trânsito - Crimes de tráfico de drogas - Crimes de posse e porte ilegal de armas - Crimes de prefeitos e vereadores - Crimes resultante de preconceito de raça ou de cor - Crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher

 

CRIMINAL ECONÔMICO

Crimes licitatórios - Crimes falimentares - Crimes societários - Crimes contra o meio ambiente - Crimes contra o consumidor - Crimes de sonegação fiscal - Crimes de lavagem de dinheiro - Crimes contra a ordem econômica - Crimes contra a ordem tributária - Crimes contra a economia popular - Crimes de contrabando ou descaminho - Crime contra o mercados de capitais - Crimes contra a organização do trabalho

 

EXECUÇÃO PENAL

Progressão de regime - Concessão de trabalho externo - Livramento condicional - Defesa em processo de execução penal - extinção de punibilidade

 

CIVIL

IMOBILIARIO

Interdito proibitório - Ação de usucapião - Retificação imobiliária - Divisão e demarcação de area - Ação de manutenção e reintegração de posse - Ação de despejo e cobrança de alugueis - Elaboração de contratos de locação - Registros e regularizações de imóveis - Assessoria jurídica em transações imobiliárias

 

RESPONSABILIDADE CIVIL

Responsabilidade civil por atos ilícitos de pessoas jurícas e físicas - Ação de indenização por dano moral e material

 

RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO

Ação de retificação de registro civil de pessoas naturais - Retificação de Assento de de casamento

Retificação de assento de óbito - Correção de erros de grafia - Justificação de óbito - Registro de nascimento tardio.

 

CONSUMIDOR

Defesa do consumidor em contratos de financiamentos - Ação revisional de contratos de financiamento - Impugnação de busca e apreensão - Cobrança de dívidas - Reparação por danos oriundos de consumo - Reparação de danos inscrição indevida - Ação de responsabilidade civil

 

 

 

 

Familia e Sucessões

Processos de adoção - Pactos antenupciais - Contratos de sociedade de fato e união estável - Separações consensuais ou litigiosas - Divorcio e anulação de casamento - Pedido de pensão alimenticia - Exoneração de pensão alimenticia -Busca e apreensão de menores - Tutela - Curatela - Emancipação - Regulamentação de guarda e visitas - Ação de investigação de -paternidade - Inventario e arrolamentos de bens - Remoção de inventariante - Sobrepartilha - Ação de prestações de contas Testamento e planejamento sucessório

 

Trabalhista

Ação de natureza trabalhista pessoa física ou juridica - Ação de reparação de danos morais trabalhista - Consultoria, elaboração e análise de contratos de trabalho - Ação de acidente de trabalho - Contratação de empresas terceirizadas -Defesas administrativas perante orgãos públicos - Assessoramento na admissão e rescisão de contratos

Imigração

Legalização de estrangeiros no Brasil - Imigração - Investidor estrangeiro - Reunião familiar - Visto de trabalho - Visto para aposentado - Companheiro homossexual

 

Assessoria Juridica

Assessoria jurídica global, preventiva e permanente a empresas que necessitem de ampla assistência especializadas em questões consultivas e contenciosa. 

Áreas de Atuação
  • Criminal

  • Civil

  • Familia e Sucessões

  • Trabalhista

  • Imigração

  • Assessoria Juridica